RS4 Automonitoramento da destinação final de resíduos domésticos, realizado por técnico da Prefeitura responsável pelo setor, acompanhado pelo interlocutor e ou suplente.
Seg 28 maio 2018, 23:09
RS4 - Enviar registro fotográfico, salvo em PDF, da visita ao local, com placa de identificação do aterro. Planilha preenchida (planilha fornecida pelo Programa Município VerdeAzul).
Valor total = 0,90.
Registro fotográfico com placa - 0,30
Planilha – 0,60
Valor total = 0,90.
Registro fotográfico com placa - 0,30
Planilha – 0,60
- RS3 Ação no VerdeAzul que promova a não geração, redução, reutilização ou tratamento de resíduos sólidos, em consonância com a ordem de prioridade estabelecida no Artigo 9º, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).
- RS2 Ação no VerdeAzul prevista no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
- RS1 Elaboração ou revisão de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituído por lei.
- RS8 Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), a ser calculado e informado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB.
- ET4 Monitoramento, que consiste numa visita técnica pelo interlocutor em, pelo menos, uma ETE, com encaminhamento de uma foto dessa visita e de um laudo de análise.
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